segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Fugindo da Bolívia

A história da fuga do senador boliviano para o Brasil, que se tornou pública no último final de semana e ganhou grande repercussão, lembra o enredo de um filme de suspense. De contornos ainda imprecisos, no entanto, resta saber quem são os mocinhos da história. Em uma primeira análise, parece que o diplomata brasileiro Eduardo Saboia é o (anti?)herói da trama. Ao menos, agiu com coragem e de acordo com sua consciência, embora as consequências possam ser negativas. Mas, não é exatamente isso que distingue um "herói" dos demais? Fazer o certo, o justo, sem esperar medalhas ou recompensas por isso? Vejamos...

O senador boliviano Roger Pinto Molina estava refugiado na embaixada do Brasil em La Paz, capital boliviana, há 455 dias. Ali recebeu asilo político no dia 08 de junho de 2012, ou seja, poucos dias após dar entrada na representação brasileira naquele país. Ao contrário do que muitos pensam, a embaixada de um país no exterior não é uma extensão do seu próprio território. Ainda assim, regras de Direito Internacional garantem a sua inviolabilidade. Ou seja, ninguém, nem mesmo a mais alta autoridade do país anfitrião, pode nela adentrar sem expressa autorização do representante da embaixada. Por isso, Molina sentia-se seguro ali, pois ao menos sua integridade física estava garantida. Vale lembrar que o Brasil, logo no início de sua Constituição Federal, fala expressamente sobre o tema:

TÍTULO I

Dos Princípios Fundamentais

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
II - prevalência dos direitos humanos;
X - concessão de asilo político.

Vê-se que Saboia guiou-se também pelo que emana da nossa própria Leia Maior. Fala-se porém, que ele, Saboia, não teria autoridade para efetuar o traslado do senador asilado ao Brasil sem consultar autoridades superiores. Pois bem, na ausência do embaixador era ele a pessoa que detinha maior autoridade na embaixada. E, diante da burocracia para a resolução do problema (vide o caso de Manuel Zelaya) e diante também de um quadro de desrespeito dos direitos humanos (Molina estava deprimido e já falava em se matar), Saboia resolveu agir e planejou e executou uma operação no melhor estilo agente secreto.


O grupo (Molina, Saboia e mais dois fuzileiros navais que faziam a segurança), saiu de La Paz em dois carros e dirigiu até Corumbá, no Mato Grosso do Sul, onde o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, conduziu o senador boliviano até Brasília em jato particular. A operação era extremamente arriscada, sobretudo pelo fato de Molina não ter um salvo-conduto expedido pelo governo boliviano, ao qual ele faz oposição. 

Esse talvez seja o ponto central da questão. O governo de Evo Morales tem dado sinais de intolerância com a oposição (justificada ou não, não vem ao caso). Além disso, a demora das autoridades brasileiras em resolver a questão (o caso já estava há algum tempo no STF esperando resolução), levou a essa situação kafkaniana: Molina tinha o status de asilado político, mas não podia deixar a embaixada sob pena de ser preso assim que saísse. O próprio Evo, é bom lembrar, foi vítima de um constrangimento em recente viagem à Europa, quando suspeitou-se que ele trazia em seu avião o ex-funcionário da CIA Edward Snowden. Sem falar no caso de Julian Assange, do Wikileaks, que está asilado (e ilhado) na embaixada equatoriana em Londres.

Contra Molina pesam acusações em seu país, inclusive de corrupção. Isso, no entanto, compete à justiça boliviana julgar. O fato é que o Brasil havia concedido asilo político a ele sabedor dessas questões. E agora parece querer eximir-se da operação de fuga do senador colocando todo o ônus da ação nas costas do diplomata Eduardo Saboia. O governo da Bolívia já avisou que vai pedir a extradição de Molina, o que dificilmente ocorrerá.

A diplomacia brasileira é reconhecida internacionalmente por seu profissionalismo e excelência técnica. Além disso, a diplomacia é uma carreira de Estado e não de governo. Diplomatas, em tese, não agem por motivação política. Seja como for, espera-se que o Itamaraty dê o devido respaldo ao seu funcionário, que parece pertencer a mesma estirpe do grande Sérgio Vieira de Melo. São as grandes atitudes que fazem os grandes homens. Agora é torcer para que o governo brasileiro não se apequene.


P.S.: Depois da publicação desse post saiu a notícia da troca de comando no Itamaraty. Não era o desfecho ideal, mas acredito que Luiz Figueiredo seja muito melhor que Patriota e Amorim. Veremos...

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