sexta-feira, 21 de junho de 2013

Protestos, manifestações, emancipação política e desobediência civil: chegou a nossa vez!

Os protestos que tomaram conta das ruas do Brasil pegaram muita gente, sobretudo a classe política, de surpresa. Mas uma análise apenas superficial no cenário mundial já daria uma boa pista que era questão de tempo essas manifestações chegarem aqui. 

Em comum com esses outros movimentos ao redor do mundo: insatisfação com os políticos, com a situação econômica e com a corrupção crescente. Guardadas as devidas proporções, o mundo grita em uníssono por mudanças estruturais. E algo cíclico e a história mostra isso. Outro ponto em comum é esse novo modelo de mobilização política da sociedade, através das redes sociais. 

Todos esses movimentos, de alguma forma, são tributários  da Primavera Árabe. Depois que a população dos países do Magreb e Oriente Médio foram às ruas protestar, o mundo seguiu o exemplo e logo a Europa e os EUA tinham suas próprias primaveras. Movimentos como o Indignados e Ocuppy, por exemplo, seguiam o modelo da Primavera Árabe. 

Primavera Brasileira
Manifestantes protestam no Congresso Nacional
Mas todos eles seguem, provavelmente de forma inconsciente, alguns conceitos que são bem antigos. Dois autores em especial tem tudo a ver com isso: Kant e Thoreau.

A ideia de “saída da menoridade” que Kant propunha, inaugurou um conceito de emancipação do indivíduo que permanece extremamente atual. O que os movimentos sociais de agora buscam é justamente uma maior autonomia política, uma democracia mais participativa, onde o cidadão tenha mais espaço no processo político. Significa dizer: a cidadania pode ser exercida de forma mais direta, e não apenas através da representação política do eleito, pelo qual, afinal, esse cidadão não se sente representado. Esses movimentos tentam, portanto, resgatar um ideal de democracia direta, que Bobbio afirma nunca ter sumido por completo:


“O ideal da democracia direta como a única verdadeira democracia jamais desapareceu, tendo sido mantida em vida por grupos políticos radicais, que sempre tenderam a considerar a democracia participativa não como uma inevitável adaptação do princípio da soberania popular às necessidades dos grandes Estados, mas como um condenável ou errôneo desvio da ideia originária do governo do povo, pelo povo e através do povo”. (Bobbio, 2007, p. 154).

Mesmo essa questão da representação já aparecia de forma clara em Kant, quando ele propõe que “o que, porém, não é lícito a um povo decidir com relação a si mesmo, menos ainda um monarca (Estado) poderia decidir sobre ele, pois sua autoridade legislativa repousa justamente no fato de reunir a vontade de todo o povo na sua” (Kant, 1985, p. 110).

Assim, tem-se aí, talvez, o germe de um discurso revolucionário que iria inspirar diversos movimentos e pensadores que, por “meio de suas obras escritas podem fazer seus reparos a possíveis defeitos das instituições vigentes” (Kant, 1985, p.110). Kant adverte, no entanto, que não bastariam as revoluções para a transformação social, esta só viria através do conhecimento, já que “uma revolução poderá talvez realizar a queda do despotismo pessoal ou da opressão ávida de lucros ou domínios, porém nunca produzirá a verdadeira reforma no modo de pensar” (Kant, 1985, p.104).

Enquanto Kant (1985, p. 106) dizia que um indivíduo “não age contrariamente ao dever de um cidadão se, como homem instruído, expõe publicamente suas ideias contra as inconveniências e injustiças dessas imposições (pagamento de impostos)”, por sua vez, Thoreau (1997, p. 32) receitava: “sai mais barato, em todos os sentidos, sofrer a penalidade pela desobediência (deixar de pagar os impostos) do que obedecer – obedecer faria com que eu me sentisse diminuído”.

De formas distintas, ambos propõem uma emancipação do cidadão em relação ao Estado. Nas palavras de Thoreau, em seu manifesto “Desobediência Civil”, podemos ver mais claramente essa relação: “O próprio governo, que é simplesmente uma forma que o povo escolheu para executar a sua vontade, está igualmente sujeito a abusos e perversões antes mesmo que o povo possa agir através dele” (Thoreau, 1997, p.35).

Thoreau vai mais além, sugerindo que um governo pode, por vezes, não representar a vontade do povo que o elegeu, tornando-se uma inconveniência, já que para ele “o governo, no melhor dos casos, nada mais é do que um artifício conveniente; mas a maioria dos governos é por vezes uma inconveniência, e todo governo algum dia acaba por ser inconveniente” (Thoreau, 1997, p. 37).

Neste ponto, é inegável a tentação de interpretar as propostas do autor como anarquistas e vincular a esse conceito as manifestações surgidas no âmbito das redes sociais. De fato, diversos autores anarquistas são reconhecidamente tributários das ideias de Thoreau. Além deles, Bobbio chega a perguntar: “E se o Estado fosse um mal e além do mais não fosse necessário?” (Bobbio, 2007, p. 131). Porém, reconhece que isso levaria a uma sociedade anárquica.

Thoreau (1997) não pretendia o “fim do governo e sim um governo melhor”. Para isso ela não abria mão da revolução, já que via nela uma forma de protesto legitimada pelo “direito de negar lealdade e de oferecer resistência ao governo sempre que se tornem grandes e insuportáveis a sua tirania e ineficiência”. O autor se referia, no entanto, a uma revolução pacífica. Esse “modelo revolucionário” de resistência, baseado na desobediência civil, encontrou seguidores em figuras emblemáticas do século XX, como Martin Luther King, Nelson Mandela e Mahatma Gandhi - que utilizou o texto de Thoreau como receituário em sua campanha de independência da Índia.

Esse mesmo conceito viria a inspirar, algumas décadas depois, o francês Stéphane Hessel. Um dos grandes ícones do movimento dos “Indignados”, Hessel foi membro da resistência francesa na 2º Guerra Mundial e continuou na ativa até 2013, quando morreu aos 95 anos. Publicou no final de 2010 o manifesto “Indignai-vos” (Indignez-vous!), um texto chave para o movimento. Ali ele convoca a juventude a indignar-se contra o sistema e as injustiças do mundo, através de:

uma verdadeira insurreição pacífica contra os meios de comunicação de massa, que, como horizonte para nossos jovens, só sabem propor o consumo de massa, o desprezo aos mais fracos e à cultura, a amnésia generalizada e a competição desenfreada de todos contra todos” (Hessel, 2010, p. 36).

Os movimentos sociais buscam responder a esse chamado. Milhares de jovens conectaram-se ao redor do mundo e foram às ruas, pacificamente (mas nem sempre), em busca de sua emancipação política. Não reconheciam em seus governos representantes de suas demandas. Com seus gritos de guerra, cartazes e máscaras de Guido Fawkes eles acampavam em praças, ruas e parques. Era um sinal claro de desobediência civil, já que em todos os lugares as autoridades proibiram a “tomada de espaços públicos”.

A ausência de "bandeiras" é a força e a fraqueza do movimento.
Em Comunicação nos movimentos populares, Cicilia Peruzzo dizia, ainda nos primórdios da Internet, que “na prática, os meios de comunicação popular, apesar de sua importância e de seu significado político, não chegam a colocar-se como forças superadoras dos meios massivos” (Peruzzo, 1998, p. 130). Parece-nos que, enfim, os meios de comunicação popular (aqui entendidos como as redes sociais, sobretudo) superaram os meios massivos, possivelmente engendrando uma inversão da hipótese do agendamento.

É possível reconhece-las, portanto, como uma mídia alternativa, proporcionando um espaço de publicização à margem da imprensa alinhada (muitas vezes) ao status quo. Muniz Sodré alerta que “em certos espaços nacionais, a autocensura jornalística, imposta pelos proprietários em função de seus interesses empresariais, pode ser tão ou mais severa que o controle do Estado” (Sodré, 2002, p. 74).
É possível, ainda, ir mais além, vendo nas redes sociais o que Downing chama de “mídias radicais”. Aliás, neste autor (e neste conceito), encontramos ainda ecos das propostas de Thoreau e Kant:

Os movimentos sociais constituem uma das expressões mais dinâmicas de resistência, em comparação com instituições mais estáveis e duradouras, como sindicatos ou partidos. (...) A ascensão desses movimentos parece ocasionar e, ao mesmo tempo, ser ocasionada pela mídia radical”. (Downing, 2002, p. 55).

Ainda que vejamos com ceticismo o caráter revolucionário possibilitado com as tecnologias da comunicação, essas revoluções, deflagradas através dessas novas mídias, têm um valor em si mesmas. Foucault, por exemplo, nos fala da importância da revolução como acontecimento. Ou seja, “pouco importa que ela tenha êxito ou fracasse, isso não é o sinal do progresso que buscamos” (Foucault, 2010, p.18). Ela é também uma maneira de sair da “menoridade”, de governar-se por si. Ou, nas palavras de Foucault: “É sinal, primeiro, de que todos os homens consideram que é do direito de todos se dotar da constituição política que lhes convém e que eles querem” (Foucault, 2010, p. 19).

Há, claro, que se ter o cuidado de não estabelecer as novas tecnologias como o arauto absoluto da participação política na atualidade. Até porque nem toda a sociedade possui amplo acesso a essas ferramentas, mas nem por isso deve ser alijada do processo democrático. Esse necessário cuidado fica claro no dizer de Milton Santos, nos alertando que “quando um determinado ator não tem as condições para mobilizar as técnicas consideradas mais avançadas, torna-se, por isso mesmo, um ator de menor importância no período atual” (Santos, 2005, p. 25).

Kant falava que permanecer na menoridade era culpa do próprio homem. Emancipar-se, ousar saber (sapere aude) dependia apenas dele. Mas era mais fácil para muitos homens permanecer na menoridade, ficando assim a mercê de tutores que os governassem. As redes sociais, é bom que se repita, não são a saída para a maioridade, que propunha Kant. Apenas o conhecimento pode levar ao esclarecimento. Mas elas podem ser um caminho de emancipação social, através do qual o cidadão vivencie mais diretamente a democracia, lembrando (talvez utopicamente) as origens desse conceito.

Relatando os primórdios dessa ideia, em seu livro Origens do discurso democrático, Donaldo Schüller afirma que “não há democracia na vigência do discurso único. Porém, não se espere que a democracia resolva os conflitos, ela os cultiva. E no espaço público que os argumentos respiram, é lá que são eficazes” (Schüller, 2001, p. 27).

A mobilização da sociedade tenta agora retomar o espaço público. Busca, através das redes sociais, executar o que Brecht havia proposto: “uma sociedade dialógica, conversacional”, onde a o cidadão enfrentaria o Estado de forma organizada e consensual. Essa “utopia tecnológica”, como fala Sodré, talvez esteja se desenhando, para além dos contornos pré-definidos pelo status quo.

O fato é que o mundo não via mobilizações em escala global desde os anos sessenta. Elas vieram para ficar e transformar o que se entendia por protestos, revoluções, contestações e movimentos do gênero. As características dos manifestantes é que mudou, embora a essência ainda seja a luta por uma sociedade mais justa. A revista Courrier Internacional relata que em um congresso na Alemanha para debater o tema foi identificado um perfil comum nesse novo manifestante:

“Demarca-se totalmente das figuras do militante e do guerrilheiro dos séculos passados. Não tema obsessão ideológica do séc. XX, nem se deixa seduzir pela luta armada. [...] Acima de tudo, tem a paciência – quase espiritualidade – que nos habituamos a associar à desobediência civil, longe da euforia e da catarse, tantas vezes fatais, da luta armada”. (COURRIER INTERNACIONAL, 2011, pg. 39).

Há um consenso, entre os participantes desses eventos de que, ainda que as redes sociais não sejam imprescindíveis para as mobilizações, com elas as possibilidades de sucesso são muito maiores.

Por tudo isso, parece apropriado, neste momento de mobilização social,  resgatar textos seminais como os de Kant e Thoreau, que estão na origem desses discursos democráticos e emancipatórios. A ideia de uma cidadania plena, na acepção mais ampla do termo, já aparecia nestes textos ancestrais. Ali se encontram os fundamentos - tão perenes quanto atuais – da luta pela participação política, da vontade de ser ouvido, da democracia, da liberdade, em última instância. Assim era na visão dos gregos antigos: “A democracia não é outorgada. Direitos democráticos são duramente conquistados. Homens que não lutam pela liberdade não estão maduros para viver livremente” (Scüller, 2001, p. 16).

Assim é na visão de milhares de indignados mundo afora: “Acreditamos que podemos muda-lo (o mundo). Acreditamos que podemos ajudar. Sabemos que, unidos, podemos. Venha conosco! É o teu direito". (Manifesto dos Indignados, 2011).

As articulações políticas sempre fizeram parte da história da humanidade. A luta pelos seus direitos é algo mais recente. Combinar esses conceitos com as novas tecnologias de comunicação, em especial as redes sociais, parece ser uma tendência irreversível. Seja através da desobediência civil – que nos leve a uma emancipação política – seja através das manifestações globais (com demandas locais) a democracia está definitivamente inserida nessa ambiência digital. Assim, torna-se importante não perder de vista os fundamentos teóricos e conceituais dessa vontade de tornar o mundo um lugar mais justo. Porque, mesmo que antigos, eles ainda ressoam em nossas cabeças.





       


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